Afinal, o que é um mandado de prisão em flagrante?
Você realmente sabe e o que venha a ser considerado como sendo um mandado de prisão em flagrante, bem como quais são as situações legais onde esta medida jurídica pode ser aplicada? Do mesmo modo, saberia nos dizer como ela ocorre e também quais as possíveis diferenças para os casos onde se tem a necessidade de […]
O que é liberdade provisória?
A liberdade provisória é o direito que o indiciado tem de aguardar seu julgamento em liberdade. Isso pode acontecer com ou sem o pagamento de fiança. Para entender mais sobre os tipos de liberdade provisória existentes e os requisitos necessários para recorrer a elas, acompanhe o artigo: Requisitos para conseguir a liberdade provisória Para ter […]
Relaxamento de prisão em flagrante: como conseguir este benefício?
Falamos mais a respeito neste conteúdo: O que é relaxamento de prisão em flagrante Relaxamento prisão em flagrante: requisitos Como apontamos acima, em momentos em que se comprova a ilegalidade da prisão de uma pessoa, a mesma passa a ter o direito a este benefício de relaxamento de prisão em flagrante. Contudo, existem outras realidades pelas quais […]
